|
| Termos de Serviço do Fotohall |
|
De um lado a empresa
Fotohall, ora denominada CONTRATADA, e de outro
o CONTRATANTE têm, entre si, justo e contratado
a prestação do serviço Web
utilizando os servidores a serem disponibilizados
na Internet pelo endereço http://www.fotohall.net
ou http://fotohall.net.
Para utilizar os serviços do site você
precisa concordar com as regras abaixo. A desobediência
a quaisquer destas regras poderá resultar
na exclusão de seu Fotohall, sem necessidade
de aviso prévio.
1. DOS DIREITOS DO USUÁRIO
Qualquer usuário da internet tem direito
a criar gratuitamente um cadastro no Fotohall e
utilizar seus recursos respeitando o limite de postar
256kb de fotos por dia. Usuários do Fotohall+
têm direito a postar 2560kb de fotos por dia
e acesso a recursos exclusivos, OBSERVANDO AS OBRIGAÇÕES
DO CONTRATANTE, AS QUAIS SE APLICAM TAMBÉM
ÀQUELES QUE USAREM GRATUITAMENTE OS SERVIÇOS
DESTE SITE.
2. DAS OBRIGAÇÕES
DO CONTRATANTE
Informar à CONTRATADA qualquer alteração
dos dados mencionados no preâmbulo do presente,
incluindo troca de “e-mail”, sob pena
de em não o fazendo considerarem-se válidos
todos os avisos e notificações enviados
para os endereços constantes do presente
contrato.
Responder pela programação e funcionamento
do seu Fotohall.
Não armazenar e nem veicular por meio do
seu Fotohall, OS QUAIS entende o Fotohall que este
conteúdo é a partir de então
público e pode ser acessado por qualquer
usuário da internet. Você também
assume toda a responsabilidade pelo conteúdo
por você publicado e se compromete a responder
sozinho por ele, na justiça, caso esteja
desrespeitando alguma lei brasileira. É proibido
utilizar o Fotohall para:
- Arquivos de conteúdo musical protegido
por lei (mp3, wav, ram, e outros);
- Programas piratas;
- Material obsceno e/ou pornográfico; (ou
seja, que mostrem relações sexuais/poses
obscenas - incluindo imagens de pessoas de pessoas
trajando roupas intímas) ou qualquer outro
tipo de foto que exiba corpos nus e/ou pedofilia.
Fotos sem nu, mas excessivamente vulgares, assim
como conteúdo de outros sites (ex. Playboy,Sexy,
sites eróticos nacionais ou internacionais)
também não são permitidas
no Fotohall.
- Material com apologia ao crime, assim como defesa
e uso de drogas;
- Material com apologia ao racismo, assim como
ao nazi-facismo e qualquer forma de discriminação
étnica, sexual ou religiosa;
- DIFAMAÇÃO OU CALÚNIA
- DIREITOS AUTORAIS – IMAGENS, TEXTOS OU
REPRODUÇÃO DE QUALQUER TIPO, sem
prévia autorização. Você
será responsabilizado por violações
de direito autoral;
Prestar informações verdadeiras
acerca do Fotohall a ser hospedado em razão
do presente contrato, bem como responder pela
veracidade e exatidão das suas informações
cadastrais prestadas no preâmbulo do presente
com base nas quais serão definidas as regras
de relacionamento entre as partes contratantes,.
Responder regressivamente à CONTRATADA
em caso de condenação judicial ou
administrativa desta em função do
conteúdo do material veiculado pelo seu
Fotohall, incluindo custas e honorários
de advogado.
Abster-se de:
Utilizar programas que por qualquer razão
prejudiquem ou possam vir a prejudicar o funcionamento
do servidor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICAÇÃO.
Armazenar no espaço disponibilizado, conteúdo
que de qualquer forma prejudique ou possa vir
a prejudicar o funcionamento do site, SOB PENA
DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
Serão disponibilizadas as informações
cadastrais para aqueles que cometerem qualquer
penalidades acima descritas.
O Fotohall se reserva ao direito de tirar do ar
fotos/fotohall’s que violem os itens acima
descritos, bem como fotos/fotohall’s que
publiquem conteúdos não citados
neste Termo de Serviço, mas que sejam julgados
impróprios por parte de nossa equipe antiabuso.
Uma vez que uma foto ou fotohall seja removido,
ele não mais será recolocado no
ar em hipótese alguma e você, desde
já, concorda que não tem qualquer
direito a reclamar tal republicação.
3. OUTRAS CONDUTAS A SEREM SEGUIDAS
Você se compromete a não fazer uso
de práticas consideradas prejudiciais para
o sistema/comunidade do Fotohall. Tais práticas,
que podem acarretar em alocação desnecessária
de recursos de nossos servidores e/ou incomodam
outros usuários, incluem e não se
limitam a:
- Utilizar o sistema de comentários para
postar "propagandas", o que inclui qualquer
tipo de flood, spam e comentários idênticos
em diferentes fotohall’s para fins de divulgação
de seu próprio fotohall, website ou qualquer
outro bem/serviço.
- Publicar e deletar logo em seguida uma mesma
foto repetidas vezes com o intuito de aparecer
no topo das listas de favoritos/ultimos fotohall’s
atualizados.
- Não exceder seu limite diário para
fotos de 256Kb no Fotohall gratuito ou 2560Kb no
Fotohall+. Não exceder seu limite de tráfego
mensal de 10Mb no Fotohall gratuito ou 100Mb no
Fotohall+.
Caso seja detectado que você esteja fazendo
uso dessas e outras condutas prejudiciais, seu Fotohall
poderá ser removido.
4. DAS OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA
Prestar o serviço objeto do presente.
Zelar pela eficiência e efetividade do servidor
compartilhado adotando junto a todos os usuários
todas as medidas necessárias para evitar
prejuízos ao funcionamento do mesmo.
Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE,
tão somente aos contribuintes. Ficam excluídos
do suporte a ser fornecido, dentre outros, a título
exemplificativo, suporte a determinados programas
de elaboração.
5. DAS PENALIDADES E RESCISÃO
As partes poderão rescindir o presente contrato
a qualquer tempo, desde que informada a outra parte
por escrito ou por e-mail, com a interrupção
do serviço automaticamente, rescindindo-se
de pleno direito o presente contrato pelo simples
transcurso do prazo sem qualquer penalidade.
Para usuários do Fotohall+, o não
pagamento de qualquer verba decorrente do presente
contrato por período igual à 15
dias após o vencimento, acarretará
na suspensão do serviço de assinatura.
É causa de rescisão de pleno direito
do presente, independentemente de notificação,
o não cumprimento por qualquer das partes
das obrigações assumidas nas obrigações
do contratante ou usuário gratuito.
A infração ao disposto nas clausulas
acima acarretará a imediata suspensão
dos serviços, independentemente de aviso
ou notificação e continuará
sendo causa de rescisão do contrato nos
termos supra.
6. RESPONSABILIDADE
O CONTRATANTE assume as totais responsabilidades
pelas informações prestadas relativas
ao conteúdo do Fotohall hospedado.
7. GARANTIAS
O objetivo do Fotohall é manter suas fotos/textos
arquivadas indefinidamente em nossos servidores
e prover um serviço que fique no ar 24 horas
por dia. Entretanto, todo site está sujeito
a situações não previstas e,
portanto, ao criar um cadastro no Fotohall, você
entende e aceita que não é totalmente
garantida a permanência do site no ar durante
todo o tempo, podendo o mesmo ficar indisponível
para fins de manutenção ou por causa
de falha nos equipamentos da empresa de hospedagem.
Também entende e aceita que o armazenamento
de suas fotos/textos pode ser comprometido e que
você não tem direito legal a exigir
a reposição de conteúdo que
por ventura venha a ser perdido. Adicionalmente,
o Fotohall se reserva ao direito de remover fotos/fotohall’s
de usuários que não atualizarem seu
Fotohall dentro de um período de 60 dias.
8. CONTRIBUINTES
Aos usuários que optarem por contribuir para
o Fotohall, serão concedidas, pelo número
de meses contratados no ato da solicitação
da assinatura, as vantagens listadas em www.fotohall.net/planomais.asp.
Os contribuintes se comprometem desde já
a seguir todas as regras deste Termo de Serviço
e ficam cientes de que, caso um Fotohall de assinante
venha a ser removido por descumprimento das regras
do mesmo, a importância paga pela assinatura
de nosso serviço não será
devolvida.
Pela prestação dos serviços
opcionais, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor constante do preâmbulo
do presente para cada serviço contratado.
O pagamento refere-se sempre aos serviços
a serem prestados no mês que se iniciar
no mês de sua efetivação.
O presente contrato é celebrado por prazo
de 30 dias e automaticamente renovável
por iguais períodos sucessivamente com
a efetivação de cada pagamento,
desde que não haja denúncia por
qualquer das partes.
§1º Caso seja introduzida alguma alteração
nas cláusulas e condições
do presente contrato padrão, as cláusulas
e condições alteradas passarão
a reger o contrato ora celebrado de pleno direito
a partir da primeira renovação posterior
ao registro do novo texto padrão.
O contrato firmado com prazo de acordo com a cláusula
acima, poderá ser denunciado, pôr
ambas as partes, mediante simples comunicação
escrita à outra, observando o prazo antecedente
mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, sem
que seja devida qualquer indenização
a qualquer titulo.
O pagamento poderá ser realizado somente
por meio de transferência bancária.
O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado
pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento,
de acordo com a data de inscrição,
sendo tolerável um atraso de até 15
dias. Após esse prazo a prestação
de serviços será interrompida, mediante
simples aviso por e-mail.
9. DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Todos os dados solicitados a você pelo Fotohall
serão usados única e exclusivamente
por nós para fins de identificação/estatísticos.
Assumimos o compromisso de não repassar
tais dados à terceiros, a menos em caso
de solicitação judicial, decorrente
de uso criminoso por sua parte dos serviços
prestado pelo Fotohall.
As partes acordam que as informações
constantes do Fotohall, dos e-mails que por ele
trafegarem e dos bancos de dados utilizados pela
CONTRATANTE estão cobertas pela cláusula
de sigilo e confidencialidade, não podendo
a CONTRATADA, ressalvados os casos de ordem judicial
OU INQUÉRITO POLICIAL OU DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CONFORME JÁ EXPOSTO ACIMA,
revelar as informações a terceiros.
A CONTRATADA não será responsável
por violações dos dados e informações
acima referidas resultantes de atos de funcionários,
prepostos ou de pessoas autorizadas pela CONTRATANTE
e nem daquelas resultantes da ação
criminosa ou irregular de terceiros fora dos limites
da previsibilidade técnica do momento em
que vier a ocorrer.
10. DISPOSIÇÕES
FINAIS
Este Termo de Uso do Fotohall poderá ser
consultado a qualquer momento sempre na página
www.Fotohall.net. O Fotohall se reserva ao direito
de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento,
sem necessidade de notificação prévia
aos usuários.
|
|
|
|
